Se você sofreu um acidente de trabalho, é essencial saber que a legislação brasileira protege o trabalhador com uma série de direitos que visam garantir sua segurança e bem-estar. Em dois minutos, você vai entender seus principais direitos e como agir para proteger-se. Continue lendo para descobrir como a lei está do seu lado!
O Que É Considerado Acidente de Trabalho?
O acidente de trabalho ocorre quando um funcionário se machuca, adoece ou até sofre alguma complicação enquanto está executando suas tarefas profissionais. Isso inclui acidentes no trajeto entre casa e trabalho ou em viagens a serviço. Além disso, doenças causadas por condições do ambiente de trabalho, conhecidas como doenças ocupacionais, também dão os mesmos direitos.
Principais Direitos do Trabalhador em Caso de Acidente de Trabalho
Quando ocorre um acidente de trabalho, o funcionário tem direito a uma série de benefícios que vão desde o afastamento remunerado até indenizações. Veja os direitos mais importantes:
Afastamento remunerado: Se o trabalhador precisar se afastar por mais de 15 dias, o INSS pagará o auxílio-doença acidentário a partir do 16º dia.
Estabilidade no emprego: Após o retorno ao trabalho, o funcionário tem direito à estabilidade de 12 meses, ou seja, a empresa não pode demitir o trabalhador sem justa causa nesse período.
Depósitos do FGTS: Durante todo o período de afastamento, a empresa deve continuar a fazer os depósitos do FGTS do trabalhador.
Reabilitação profissional: Se o acidente deixar o trabalhador incapaz de realizar sua função original, ele tem direito a ser reabilitado para outra atividade compatível com suas limitações.
Indenização por dano moral: Se o acidente causar sofrimento emocional, psicológico ou constrangimento, o trabalhador pode ter direito a uma indenização por dano moral.
Indenização por dano material: Caso o acidente gere gastos com tratamentos médicos, cirurgias ou perda de capacidade laboral, o trabalhador pode pedir uma indenização por dano material para cobrir esses custos.
Pensão por morte: Em caso de falecimento do trabalhador em decorrência do acidente de trabalho, os dependentes têm direito a receber uma pensão por morte, que é paga pelo INSS.
E Se a Empresa Não Reconhecer o Acidente?
Se a empresa se recusar a reconhecer o acidente de trabalho ou não fornecer os documentos necessários para o INSS, o trabalhador ainda pode buscar seus direitos por meio de uma ação judicial. É essencial contar com o apoio de um advogado trabalhista, que poderá ajudar a garantir todos os direitos previstos em lei, incluindo as indenizações.
Conclusão
Sofrer um acidente de trabalho não significa que você está sozinho. A legislação oferece uma série de garantias, como o afastamento remunerado, a estabilidade no emprego, indenizações por danos morais e materiais, e até pensão por morte em caso de falecimento. Teve problemas com um acidente de trabalho? Entre em contato agora mesmo com um advogado especializado e garanta a proteção que você merece!
