Se você está grávida e trabalha de carteira assinada, tem o direito à estabilidade no emprego. Isso significa que você não pode ser demitida sem motivo durante a gravidez e até cinco meses depois do parto. Neste artigo, vamos explicar como isso funciona e o que você pode fazer se for demitida nesse período.
O Que É Estabilidade da Gestante?
A estabilidade da gestante é uma proteção garantida por lei para que mulheres grávidas não possam ser demitidas sem motivo. Esse direito começa assim que a gravidez é confirmada e dura até cinco meses após o nascimento do bebê. Isso ajuda a garantir que a grávida possa ter segurança financeira durante e após a gestação.
Quem Tem Direito à Estabilidade?
Toda mulher grávida que trabalha com carteira assinada tem direito à estabilidade no emprego. Isso vale para quem está em contratos temporários ou de experiência também. Mesmo que a empresa não saiba que você está grávida quando te demite, a lei ainda te protege.
Exceção:
A única exceção é se a demissão for por um motivo grave, como má conduta ou faltas injustificadas, o que é chamado de justa causa.
Quais São os Direitos da Gestante Durante Esse Período?
Além de não poder ser demitida sem motivo, a mulher grávida tem outros direitos durante a gestação e após o parto. Esses direitos incluem:
Licença-maternidade de 120 dias: Durante esse período, você tem o direito de ficar afastada do trabalho e receber o salário normalmente.
Direito a consultas e exames médicos: Você pode se ausentar do trabalho para fazer exames e consultas relacionadas à gravidez.
Afastamento por risco à saúde: Se o trabalho representar algum risco para a saúde da grávida ou do bebê, a empresa deve encontrar outra função ou dar um afastamento, pagando o salário.
O Que Fazer Se For Demitida?
Se você for demitida enquanto está grávida, sem um motivo muito sério, a empresa está errada. Mesmo se você for demitida antes de contar para a empresa que está grávida, ainda tem o direito de ser recontratada ou de receber uma indenização pelo período em que teria estabilidade.
Passos a seguir se for demitida durante a gravidez:
Informe a empresa sobre a gravidez: Avise seu empregador o quanto antes que está grávida. Mesmo que já tenha sido demitida, você pode garantir seus direitos.
Procure ajuda jurídica: Um advogado especializado pode orientar você a entrar com um processo para ser recontratada ou receber a indenização.
Buscar seus direitos: Se a empresa não resolver o problema, você pode acionar a Justiça para garantir seus direitos.
Indenização em Caso de Demissão
Se não for possível voltar ao trabalho, você tem direito a uma indenização. Esse valor cobre todo o período que você deveria estar no emprego até cinco meses depois do parto.
Conclusão
Se você está grávida e trabalha de carteira assinada, saiba que a estabilidade no emprego é um direito seu. Essa proteção garante que você não pode ser demitida sem motivo durante a gravidez e por cinco meses após o nascimento do bebê. Se você foi demitida ou acha que seus direitos não estão sendo respeitados, procure ajuda de um advogado para garantir sua segurança financeira e estabilidade no trabalho. Tem dúvidas ou foi demitida enquanto estava grávida? Fale conosco agora para uma consulta gratuita e descubra como proteger seus direitos!
