Rescisão Indireta: O Que É e Como Solicitar Seus Direitos Como Trabalhador
Você sabia que, assim como o empregador pode demitir o funcionário, o trabalhador também pode pedir a rescisão do contrato de trabalho quando o patrão não cumpre suas obrigações? Isso se chama rescisão indireta, e ela garante ao empregado os mesmos direitos de quem foi demitido sem justa causa. Descubra o que é rescisão indireta […]
Demissão? Saiba em Quantos Dias Você Deve Receber Seu Acerto Rescisório
Se você foi demitido ou pediu demissão, é essencial entender em quanto tempo o empregador deve pagar seu acerto rescisório. O prazo para o pagamento da rescisão trabalhista é garantido por lei e conhecer seus direitos pode evitar transtornos e garantir que você receba tudo o que é devido. Leia até o final para saber […]
Sofreu Acidente de Trabalho? Conheça Seus Direitos em 2 Minutos
Se você sofreu um acidente de trabalho, é essencial saber que a legislação brasileira protege o trabalhador com uma série de direitos que visam garantir sua segurança e bem-estar. Em dois minutos, você vai entender seus principais direitos e como agir para proteger-se. Continue lendo para descobrir como a lei está do seu lado! O […]
Estabilidade da Gestante no Emprego: Saiba Seus Direitos em Caso de Demissão
Se você está grávida e trabalha de carteira assinada, tem o direito à estabilidade no emprego. Isso significa que você não pode ser demitida sem motivo durante a gravidez e até cinco meses depois do parto. Neste artigo, vamos explicar como isso funciona e o que você pode fazer se for demitida nesse período. O […]
Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Motoboys: Seus Direitos Garantidos
Você é motoboy de pizzarias, restaurantes, farmácias ou empresas de entrega? Então, fique atento, porque pode ter direito ao reconhecimento de vínculo de emprego, algo que garante benefícios como carteira assinada, férias e 13º salário. Saiba agora como identificar essa situação e agir para proteger seus direitos. O que é o Reconhecimento de Vínculo de […]
Direitos na Demissão Sem Justa Causa: O Que Você Precisa Saber
A demissão é um dos momentos mais delicados na vida profissional de qualquer trabalhador. Quando ocorre sem justa causa, a insegurança pode tomar conta, e é comum que surjam muitas dúvidas sobre quais são os direitos garantidos por lei. No Escritório André Porto Romero Advogados Associados, entendemos a importância de conhecer e reivindicar seus direitos […]
Vínculo de Emprego: Entenda Seus Direitos com o Escritório André Porto Romero Advogados Associados
No Escritório André Porto Romero Advogados Associados, sabemos que o vínculo de emprego é um tema essencial para trabalhadores e empregadores. Muitas vezes, o que parece ser um “bico” ou trabalho temporário pode esconder uma relação de emprego que garante diversos direitos trabalhistas. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que caracteriza um vínculo […]
