Teletrabalho na prática: direito à desconexão, controle de jornada e horas extras
O teletrabalho ganhou força no Brasil após a Reforma Trabalhista e se consolidou ainda mais com a experiência do trabalho remoto durante e após a pandemia. Apesar de trazer flexibilidade e redução de deslocamentos, grande parte dos trabalhadores ainda não conhece seus direitos — especialmente quando o assunto envolve controle de jornada, limites de horário, […]
Aviso prévio nas férias: por que é nulo e o que fazer
O tema aviso prévio nas férias gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Afinal, pode ou não pode conceder ou receber aviso prévio enquanto o empregado está de férias? A resposta é direta: não pode, e quando isso acontece, o ato é considerado nulo.Neste artigo completo, você vai entender: Vamos começar. O que é o […]
Intervalo para Amamentação: quais são seus direitos e como agir
Voltar ao trabalho após o nascimento de um filho traz desafios. Um dos mais importantes é conciliar a jornada com o aleitamento materno. Por isso, a legislação trabalhista brasileira prevê o Intervalo para Amamentação, um tempo especial dentro do expediente para que a mãe possa amamentar ou retirar o leite, sem prejuízo salarial.Este artigo explica, […]
Indenização em Casos de Doença Ocupacional e Acidente de Trajeto: entenda como funciona
A saúde do trabalhador é um direito fundamental. Quando o trabalho causa adoecimento (doença ocupacional) ou quando ocorre um sinistro no caminho entre casa e empresa (acidente de trajeto), surgem impactos financeiros, físicos e emocionais que podem gerar responsabilidade do empregador e o direito à Indenização Doença Ocupacional. 1) Conceitos básicos: quando é “acidente de […]
Estabilidade Provisória e Direito à Reintegração em casos de gravidez e doença ocupacional
Poucas proteções trabalhistas são tão importantes — e, ao mesmo tempo, cercadas de dúvidas — quanto a Estabilidade Provisória e o Direito à Reintegração. Esses institutos atuam como um “escudo” temporário contra demissões sem justa causa em momentos de especial vulnerabilidade do trabalhador, como a gravidez e a doença ocupacional/acidente do trabalho. Na prática, significam […]
Emprego Doméstico: Direitos e Deveres dos Trabalhadores, Entenda Como Funciona
O trabalho doméstico é essencial para milhões de famílias brasileiras. Desde a PEC das Domésticas e a Lei Complementar 150/2015, os Direitos no Emprego Doméstico foram ampliados e ganharam regras claras sobre registro, jornada, FGTS, férias, 13º e rescisão. Este guia reúne, em linguagem acessível e com respeito às bases legais, o que empregados(as) domésticos(as) […]
Danos Morais e Punições no Trabalho: Entenda seus Direitos e Como Agir
Trabalhar em um ambiente saudável é um direito de todo profissional. No entanto, nem sempre isso acontece. Situações como humilhações, punições injustas ou até mesmo constrangimentos públicos ainda fazem parte da realidade de muitos trabalhadores. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que são danos morais no trabalho, como identificá-los e, principalmente, o que […]
Trabalho sem Registro: Como Reivindicar Seus Direitos e Formalizar o Vínculo
Você já trabalhou sem carteira assinada? Já se perguntou se tem algum direito mesmo sem o famoso “registro em carteira”? Se sim, este artigo é para você. Vamos te explicar tudo de forma clara, direta e sem juridiquês. Afinal, informação é o primeiro passo para a justiça. O que é considerado trabalho sem registro? O […]
Descontos no Salário: O Que é Permitido e Como Contestar
Você já recebeu seu pagamento e percebeu que o valor está menor do que o esperado? Antes de se desesperar, é importante entender que alguns descontos no salário são legais, enquanto outros podem ser indevidos — e, nesses casos, você tem o direito de contestar. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os descontos salariais permitidos […]
Terceirização: Direitos do Trabalhador em Empresas Terceirizadas
A terceirização é uma prática comum no Brasil e envolve uma empresa contratando outra para prestar serviços, em vez de contratar diretamente os profissionais. Essa dinâmica afeta milhares de trabalhadores todos os anos — mas será que todos conhecem seus direitos? Neste artigo, vamos falar de forma clara e direta sobre os direitos dos trabalhadores […]