Assinatura e Registro em Carteira: O Que Fazer se o Empregador Não Cumpre?

Registro em carteira é o mesmo que ter a carteira de trabalho assinada, e é um dos direitos fundamentais de qualquer trabalhador no Brasil. Porém, infelizmente, muitos empregadores ainda deixam de cumprir essa obrigação, prejudicando seus funcionários de diversas formas. Mas o que fazer quando o registro em carteira não acontece? Neste artigo, vamos explicar […]
Vínculo Empregatício: Trabalhar como Autônomo ou CLT?

Escolher o vinculo empregatício, ou seja, entre trabalhar como autônomo ou sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode ser um verdadeiro dilema. Essa decisão impacta diretamente sua rotina, segurança financeira e direitos trabalhistas. Mas como identificar se existe vínculo empregatício? Quais são os direitos garantidos pelo registro em carteira? Vamos explorar essas […]
Emprego ou Estágio Disfarçado?

Você sabe identificar se está realmente em um estágio ou se está enfrentando um Estágio Disfarçado? Essa é uma questão que gera muitas dúvidas e, infelizmente, situações de abuso de direitos. Compreender as diferenças entre emprego e estágio é essencial para garantir que você esteja protegido pela legislação e para evitar situações que possam prejudicar […]
Horas Extras e Adicional Noturno

Você sabe quais são seus direitos quando o assunto é Horas Extras e Adicional Noturno? Muitas vezes, esses direitos podem passar despercebidos, mas eles fazem toda a diferença para garantir uma remuneração justa e condições de trabalho equilibradas. Neste artigo, vamos aprofundar esse tema, descomplicar os cálculos e esclarecer as principais dúvidas. O que são […]
Home Office

Com a crescente adaptação das empresas ao home office, muitas dúvidas surgem sobre os direitos dos trabalhadores que atuam nesse regime, especialmente em contratos temporários e intermitentes. Este artigo vai explorar essas modalidades de trabalho, explicando os direitos garantidos pela legislação brasileira e as responsabilidades tanto dos empregadores quanto dos empregados. O que é o […]
Assédio no Trabalho

O assédio no trabalho é um tema delicado, mas essencial de ser debatido. Compreender as nuances entre assédio moral e sexual é crucial para identificar essas práticas abusivas e buscar os direitos devidos. Este artigo vai abordar essas diferenças, explicar os sinais de cada tipo de assédio e como agir caso você seja vítima. O […]
Direitos Durante a Jornada de Trabalho: Pausas e Intervalos que Todo Trabalhador Deve Conhecer

Quando se trata de direitos durante a jornada de trabalho, muitos trabalhadores desconhecem as leis que garantem descanso e pausas adequadas. Esses direitos são fundamentais para preservar a saúde física e mental, além de manter a produtividade e o bem-estar no ambiente de trabalho. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os direitos durante a jornada de […]
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Como Saber se Você Tem Direito

O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito assegurado pela legislação trabalhista brasileira para proteger os trabalhadores que enfrentam condições de risco à saúde e à segurança em seus ambientes de trabalho. Com o aumento da atenção voltada para a segurança no trabalho, essa proteção se torna cada vez mais importante, especialmente para aqueles […]
Rescisão Indireta: O Que É e Como Solicitar Seus Direitos Como Trabalhador

Você sabia que, assim como o empregador pode demitir o funcionário, o trabalhador também pode pedir a rescisão do contrato de trabalho quando o patrão não cumpre suas obrigações? Isso se chama rescisão indireta, e ela garante ao empregado os mesmos direitos de quem foi demitido sem justa causa. Descubra o que é rescisão indireta […]
Demissão? Saiba em Quantos Dias Você Deve Receber Seu Acerto Rescisório

Se você foi demitido ou pediu demissão, é essencial entender em quanto tempo o empregador deve pagar seu acerto rescisório. O prazo para o pagamento da rescisão trabalhista é garantido por lei e conhecer seus direitos pode evitar transtornos e garantir que você receba tudo o que é devido. Leia até o final para saber […]