Contrato bem redigido não é o mais longo, e sim o que antecipa as situações que costumam gerar disputa. A revisão contratual parte do histórico de conflitos daquele tipo de negócio e trabalha as cláusulas que decidem o desfecho quando algo dá errado.
As cláusulas que decidem o litígio
Definição precisa do objeto e dos entregáveis, que é onde a maioria das disputas começa.
Prazos, forma de aceite e consequências do atraso.
Preço, reajuste, condições de pagamento e hipóteses de suspensão.
Rescisão: motivada e imotivada, aviso, multa e o que sobrevive ao término.
Garantias, limitação de responsabilidade e alocação de riscos.
Confidencialidade, proteção de dados e propriedade intelectual.
Foro, arbitragem e escalonamento de solução de conflitos.
Revisão de contrato já assinado
Também é frequente a análise de contrato em vigor, para identificar exposição e orientar a conduta durante a execução.
Nesse caso, o trabalho costuma incluir o exame da correspondência entre as partes, porque a prática pode ter alterado o que estava escrito.
O que costuma ser solicitado
- Minuta ou contrato vigente e aditivos
- Base da análise
- Correspondência entre as partes
- Prática efetivamente adotada
- Documentos societários das partes
- Capacidade e representação
- Histórico de conflitos anteriores
- Pontos a reforçar
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Perguntas frequentes
- O que faz um contrato ser bom?
Não é a extensão. É antecipar as situações que costumam gerar disputa naquele tipo de negócio e definir com clareza o que acontece quando algo dá errado.
- Quais cláusulas mais decidem o desfecho?
Objeto, preço e reajuste, prazo, rescisão, multa, limitação de responsabilidade, foro ou arbitragem, confidencialidade e tratamento de dados.
- Modelo pronto da internet resolve?
Costuma criar problema justamente onde o negócio é específico: forma de pagamento, entrega, penalidade e responsabilidade.
- Preciso de testemunhas na assinatura?
Duas testemunhas transformam o instrumento particular em título executivo extrajudicial, o que muda o caminho da cobrança futura.
- Assinatura eletrônica vale?
A legislação brasileira admite a assinatura eletrônica, com efeitos que variam conforme o tipo empregado e a aceitação entre as partes.
- Com que frequência revisar os contratos?
Sempre que mudar a legislação aplicável, o modelo de negócio ou quando um conflito revelar lacuna. A revisão periódica é mais barata que o litígio.