Profissões

• Açougueiro e repositor de câmara fria: o que está em discussão

  Quem entra e sai da câmara fria ao longo do dia tem direito ao intervalo de recuperação térmica? O TST afetou a questão e suspendeu recursos.

• Aeronauta: jornada, reserva, sobreaviso e folgas

  Reserva paga como hora de voo, sobreaviso a um terço, teto mensal, folgas e repouso. O que a lei do aeronauta assegura ao piloto e ao comissário.

• Bancário: seus direitos trabalhistas

  Metas, ranking, cobrança fora do horário, remuneração variável, adoecimento e estabilidade pré-aposentadoria. O que examinar em cada situação.

• Contratado como PJ ou MEI: quando existe vínculo de emprego

  Abrir empresa para ser contratado não afasta, por si só, o vínculo. O que é examinado — e o que ainda está sendo julgado pelo STF.

• Cuidadora de idosos: quando existe vínculo de emprego

  Mais de dois dias por semana na mesma residência caracteriza trabalho doméstico com vínculo. O que examinar quando não houve registro.

• Dentista: insalubridade e piso da categoria

  Exposição a agentes biológicos no atendimento clínico, adicional de insalubridade, piso da categoria e forma de contratação em clínicas e redes.

• Enfermeiro: insalubridade, adicional noturno e jornada

  Contato com agentes biológicos, trabalho noturno e escalas. O que examinar na remuneração de quem trabalha na assistência.

• Médico: plantões, sobreaviso e intervalos

  Plantões sucessivos, sobreaviso, intervalo suprimido e contratação por pessoa jurídica em hospitais e operadoras. O que examinar em cada situação.

• Motoboy e entregador de aplicativo: vínculo e periculosidade

  Duas situações diferentes: quem nunca teve registro discute vínculo; quem tem carteira assinada discute o adicional pelo uso de motocicleta.

• Motorista e caminhoneiro: jornada, tempo de espera e rastreador

  O que mudou depois de 2023 no tempo de espera, como o rastreador entra na prova da jornada e o que a lei do motorista assegura.

• Profissional de TI: contratação como PJ, plantão e trabalho remoto

  Contratação por pessoa jurídica, escala de plantão, sobreaviso e jornada no trabalho remoto. O que é examinado em cada uma dessas situações.

• Promotor de vendas e repositor: roteiro de lojas e jornada

  Roteiro fixo de lojas, registro fotográfico de gôndola e aplicativo de acompanhamento. O que isso demonstra sobre o controle de jornada.

• Propagandista farmacêutico: horas extras e controle de jornada

  A empresa alega que não controla a jornada, mas fornece tablet com geolocalização, define roteiro e acompanha o trabalho. Como esse ponto é examinado.

• Representante comercial: representação autônoma ou vínculo de emprego

  Metas, geolocalização, prestação de contas e exclusividade. O que separa a representação autônoma da relação de emprego.

• Técnico e instalador de campo: ordem de serviço e jornada

  Quando a empresa distribui ordens de serviço com horário e exige check-in no cliente, há elementos de controle de jornada.

• Trabalhador de frigorífico: pausas, frio e esforço repetitivo

  Intervalo de recuperação térmica, pausas psicofisiológicas da NR-36, adicional de insalubridade e doenças por movimento repetitivo.

• Trabalhador offshore e petroleiro: embarque, sobreaviso e área de risco

  O regime especial da lei dos petroleiros, sobreaviso a bordo, repouso suprimido pago em dobro e adicional de periculosidade.

• Vendedor comissionista: comissões, DSR e controle de jornada

  Descanso semanal sobre comissões, estorno indevido, alteração do plano de comissionamento e horas extras quando há controle de rota.

• Vendedor externo: quando há direito a horas extras

  Roteiro definido pela empresa, marcação em aplicativo e rastreamento. De quem é o ônus de provar que a jornada não podia ser controlada.

• Vigilante: periculosidade, escala 12x36 e aposentadoria especial

  Adicional pela atividade de segurança patrimonial, escala de doze por trinta e seis, trabalho noturno e a ponte com a aposentadoria especial.

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