Por onde começar
Tipos de casos
Situações do dia a dia agrupadas em tipos de caso, com os assuntos jurídicos que costumam se aplicar a cada uma.
Fui demitido
Conferência das verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego e as situações em que a dispensa pode ser questionada.
8 assuntos
Quero sair, mas a culpa é da empresa
Quando o empregador descumpre o contrato, é possível romper sem pedir demissão e sem perder direitos.
6 assuntos
Trabalho demais e não recebo por isso
Jornada, horas extras, trabalho noturno, trabalho externo e cargo de confiança apenas no nome.
7 assuntos
O trabalho me adoeceu ou me machucou
Acidente, doença ocupacional, exposição a agentes nocivos e as consequências trabalhistas e previdenciárias.
9 assuntos
Trabalho sem registro
Contratação como PJ, MEI ou sem carteira, e o que muda quando o vínculo é reconhecido.
5 assuntos
Meu pagamento vem errado
Salário por fora, comissões, gratificação retirada e acúmulo de função sem contrapartida.
7 assuntos
Estou grávida ou tenho filho pequeno
Estabilidade, salário-maternidade, intervalo para amamentação e afastamento de atividade insalubre.
6 assuntos
O INSS negou meu benefício
Indeferimento, cessação, perícia e os benefícios mais recusados.
9 assuntos
Minha família mudou
Divórcio, guarda, pensão e inventário — pelas vias judicial e de cartório.
9 assuntos
Tenho um problema com imóvel
Atraso na entrega, regularização por usucapião e cotas de condomínio em atraso.
6 assuntos
Sofri um dano e quero ser indenizado
Responsabilidade civil: quando existe dever de indenizar e quais são os prazos.
4 assuntos
Paguei imposto a mais
Isenções, recuperação de tributos e revisão de enquadramento.
6 assuntos
Minha empresa ou condomínio precisa de apoio
Contratos, cobrança, contencioso, passivo trabalhista e assessoria condominial.
12 assuntos
