André Porto Romero Advogados Associados

Empresas e condomínios

Direito Tributário para empresas e condomínios

Contencioso, recuperação de tributos e adaptação à reforma.

Empresa que recolhe imposto a maior raramente descobre sozinha. A revisão dos últimos cinco anos costuma encontrar valores pagos indevidamente, e o mesmo trabalho mostra o que pode ser reduzido daqui em diante. Atuamos também na defesa quando o Fisco autua — auto de infração, execução fiscal, certidão negada, bloqueio — e no planejamento diante da transição da tributação sobre consumo, que segue sendo regulamentada até 2033.

Abrangência

Recuperação de tributos pagos a maior, Equiparação hospitalar para clínicas e consultórios, Defesa em auto de infração e execução fiscal, Imunidade de IPTU para templos e entidades, Revisão de regime e enquadramento, Adaptação à reforma tributária e Consultoria tributária preventiva.

Para quem

Clínicas, consultórios, prestadores de serviço, entidades religiosas e empresas em contencioso fiscal.

Alguns dos assuntos mais procurados (5)

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