Tipos de casos
Fui demitido
Conferência das verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego e as situações em que a dispensa pode ser questionada.
Assuntos deste tipo de caso
Aviso prévio nas férias
Aviso prévio e férias não podem correr ao mesmo tempo. Se coincidiram, o cálculo da rescisão muda.
Estabilidade pré-aposentadoria
Dispensa às vésperas de completar o tempo previsto em norma coletiva
FGTS não depositado
Como conferir os depósitos, prazo para cobrar e quando justifica rescisão indireta
Justa Causa
Requisitos da dispensa e hipóteses de questionamento
Seguro-desemprego não recebido
Quando a empresa não libera as guias ou registra a dispensa de forma errada, o benefício não sai — e há indenização substitutiva.
Verbas rescisórias
O que é devido em cada forma de saída, o prazo de dez dias para pagar e a multa quando ele não é cumprido
Também pode se aplicar
Estabilidade Gestante
Garantia até cinco meses após o parto, inclusive em contrato temporário
Terceirização
Quando o tomador responde, e a diferença entre subsidiária e solidária