Tipos de casos
O trabalho me adoeceu ou me machucou
Acidente, doença ocupacional, exposição a agentes nocivos e as consequências trabalhistas e previdenciárias.
Assuntos deste tipo de caso
Acidente de Trabalho
CAT, afastamento pelo INSS e estabilidade de 12 meses após o retorno
Doença ocupacional e LER
LER, DORT, perda auditiva e transtornos mentais: como se demonstra o nexo
Insalubridade
Graus de 10%, 20% e 40%, papel do EPI e a perícia técnica obrigatória
Periculosidade
Adicional de 30% para atividades de risco acentuado
Também pode se aplicar
Aposentadoria Especial
Exposição a agentes nocivos, 15, 20 ou 25 anos e regras de transição
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Carência de 12 contribuições, perícia do INSS e o acréscimo de 25%
Assédio moral no trabalho
Conduta abusiva e repetida no ambiente de trabalho, o que não configura assédio e como se prova
Auxílio-Acidente
Sequela que reduz a capacidade. Compatível com o emprego, cessa na aposentadoria
Gestante em atividade insalubre
A gestante deve ser afastada de atividade insalubre em qualquer grau, sem precisar apresentar atestado — o STF derrubou essa exigência.